Projeto fixa reajuste único de serviços de telefonia

TST mantém sobreaviso a bancário que esperava em casa ser chamado pela empresa

Bancário era submetido a regime de escala de atendimento e, uma semana por mês, permanecia em casa à disposição da instituição financeira

Beneficiário de plano de saúde coletivo tem legitimidade para questionar rescisão unilateral

A decisão é da Terceira Turma.

Na Justiça, dono de iPhone obriga Oi a desbloquear recursos de telefone

Empresa terá que habilitar facetime, uso do aparelho como modem 3g

Ministério Público do DF protocola ação contra Dirceu

Ação envolve quebra de sigilo telefônico contra o ex-ministro condenado por envolvimento no esquema do mensalão

Cliente é negativado mesmo após acordo

A Claro foi condenada, então, ao pagamento de indenização no valor de 3 mil reais

Plano de saúde é condenado por aumento abusivo

Apelação cível. Ação declaratória negatória de dívida c/c reparação de danos morais.

Aquisição de linha telefônica móvel mediante fraude.

Lei Muda

"Algumas iniciativas são recomendáveis; outras, necessárias"

Plano de saúde deve custear tratamento de homem portador de dependência alcoólica

Cláusula contratual que limita prazo de internação é abusiva.

Recurso especial. Plano de saúde.

Negativa de cobertura. Defeito do produto. Legitimidade passiva ad causam. Unimed da federação originalmente contratada pelo segurado.

TJ obriga plano de saúde a arcar com despesas de home care

Telefonica muda número da central de atendimento 103 dia 1 de outubro

Advogada critica forma de escolha de junta médica de planos de saúde: 'Abusiva na essência'

Junta está sendo criticada por dificultar o acesso de pacientes a procedimentos e daí o aumento de questionamentos no Judiciário

Cliente alega fraude em contrato de telefonia e acaba condenado por má-fé

Juíza de Direito Livia de Melo Barbosa, de Salvador/BA, determinou pagamento de custas e honorários no valor de 20% da causa.

Ação de repetição de indébito. Relação havida entre associado e entidade associativa. Caracterização caso a caso de relação de consumo.

Apelação Criminal.

Réu sentenciado e condenado pelo crime de latrocínio (art. 157, § 3º, do Código Penal).

Cálculo de honorários deve incluir dano moral somado ao valor da obrigação de fazer imposta a plano de saúde

A Decisão é da Terceira Turma.

Plano de saúde deverá pagar por medicamento incluído no rol da ANS durante o processo

A Terceira Turma do STJ determinou que operadoras de planos de saúde devem cobrir medicamentos domiciliares listados pela ANS durante processos judiciais que solicitam seu fornecimento.

Plano de saúde deve arcar com tratamento emergencial por intoxicação alcoólica

A decisão foi unânime.